Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.